REVISÃO DA VIDA TODA – POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA APOSENTADORIA
Busca acrescentar as contribuições realizadas à Previdência Social antes de 07/1994 no cálculo de apuração da renda mensal inicial (RMI) do benefício e assim aumentar o salário do aposentado/segurado(a). Ler mais
Prevista no art. 165, inciso I, do Código Tributário Nacional, a restituição de contribuições previdenciárias é permitida para o segurado que efetuou recolhimento superior ao teto de contribuição instituído pelo INSS.
Os segurados que exercem atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício, contribuem com a previdência social com base na respectiva remuneração. A Previdência Social estabeleceu alíquotas diferenciadas para cada categoria de contribuinte. Assim, têm-se alíquotas que variam de 8% a 20% do salário de contribuição, sendo este limitado a R$ 5.839,45 para o ano de 2019. Ler mais
O momento de receber o auxílio-doença é de expectativa para muitas pessoas. Imagine você, impossibilitado de trabalhar, com poucos recursos, fazendo ainda um tratamento médico e no fim, o INSS nega seu benefício. O que fazer nessa hora?
Prorrogação do Salário-Maternidade em Decorrência de Parto Prematuro. É possível a prorrogação do salário-maternidade pelo prazo correspondente à internação hospitalar em UTI neonatal do recém-nascido, em decorrência de parto prematuro.
INSS NÃO PODE CANCELAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE IMEDIATO
INSS NÃO PODE CANCELAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DE IMEDIATO, isso porque a legislação garante o benefício de forma temporária por pelo menos 18 meses para o segurado do INSS que tiver a aposentadoria por invalidez suspensa no pente-fino do Instituto.
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