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Categoria TRIBUTÁRIO

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Aposentadoria do Professor (INSS): entenda o benefício!

Aposentadoria do Professor (INSS): entenda o benefício!

1. O que é?

A Aposentadoria do Professor nada mais é que uma modalidade alternativa de aposentadoria por tempo de contribuição, mas que, em face das peculiaridades inerentes às atividades de docência, pedagogia e direção escolar, exige menor tempo de contribuição para a sua concessão.

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DOENÇAS GRAVES QUE GARANTEM DIREITOS AO PACIENTE

DOENÇAS GRAVES QUE GARANTEM DIREITOS AO PACIENTE.

A legislação brasileira estabelece um rol de doenças graves, cujos pacientes podem usufruir de alguns direitos e garantias especiais, dentre eles a dispensa do recolhimento do Imposto de Renda, saque do FGTS e ausência de carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

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Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS – E-Book Grátis

4 300x157 - Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS - E-Book GrátisHoje vou falar para você empresário,  sobre a inclusão do icms na base de cálculo do Pis/Cofins. (icms-da-base-de-calculo-do-pis-cofins).

O STF finalmente encerrou uma discussão que tratava sobre a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS no julgamento do recurso extraordinário 57 47 06, no qual o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL entendeu que o valor arrecadado a título de icms não integra o patrimônio do contribuinte e por isso não pode ser incluído na base de cálculo do pis e cofins.

O supremo aplicou a repercussão geral a este entendimento no qual foi estabelecido que o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS E DA COFINS.

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Como Melhorar O Fluxo De Caixa Da Empresa Em Tempos Difíceis!

Sr. Empresário!

A grande dificuldade de manter um fluxo de caixa nas empresas, hoje em dia, é uma tarefa estafante do dia-a-dia de todo gerente financeiro. Mas o que temos para lhe oferecer vai facilitar em muito esse trabalho. Se sua empresa está enquadrada no sistema de Lucro Real ou Lucro Presumido, nosso escritório está promovendo uma ação para restituir, rapidamente, valores pagos indevidamente a título de PIS/COFINS, pois foram calculados sobre a base de com a o ICMS EMBUTIDO NOS VALORES DO FATURAMENTO.

 

O Supremo Tribunal Federal julgou em última instância, como sendo inconstitucionais essa cobrança indevida.

Assim, nosso escritório – Samoraadvogados está promovendo uma ação de ressarcimento desses valores pagos indevidamente nos últimos cinco (5) anos. Esse dinheiro é seu. Ele pode dar um alívio no seu Fluxo de Caixa.

Entre em contato conosco, o mais breve possível e agende uma entrevista onde ficará sabendo como poderemos ajudar de forma rápida e eficiente, com baixo custo para sua empresa.

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VAMOS FALAR DE TAXAS QUE PAGAMOS!

Vamos falar de Taxas Que Pagamos!

Taxa é um tributo previsto no artigo 145, II da Constituição Federal, segundo o qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

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