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SALÁRIO MATERNIDADE Pode Ser requerido em até 5 anos – Desempregadas tem direito

SALÁRIO MATERNIDADE Pode Ser requerido em até 5 anos – Desempregadas tem direito

SALÁRIO MATERNIDADE Pode Ser requerido em até 5 anos – Desempregadas tem direito.

salário maternidade é o benefício previdenciário que permite que a mãe se afaste da sua atividade normal pelo período de 120 (cento e vinte dias) meses para amamentar e/ou cuidar do filho, incluindo casos de adoção.

O benefício é conhecido por pagar valores a mulheres que estão trabalhando e se afastam do serviço para o período pós-parto ou pós-adoção, todavia é de pouca divulgação que as mães desempregadas também têm direito ao Salário Maternidade, com o início do benefício a ser fixado na data de nascimento da criança.

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Apesar de ser conhecido por contemplar quem trabalha com carteira assinada, as seguradas desempregadas também têm esse direito, desde que a última contribuição ao INSS tenha acontecido até 12 meses antes do parto, ou 24 meses para quem contribuiu por pelo menos dez anos.

Além disso, é possível realizar a cobrança de créditos do INSS dos últimos 5 anos, ou seja, é possível cobrar salários-maternidade de filhos que não tenham ainda completado os cinco anos de idade. –     Art. 354. O salário-maternidade poderá ser requerido no prazo de cinco anos, a contar da data do fator gerador, observado o disposto no art. 568( Instrução Normativa INSS nº 77/2015.)

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Período de graça

O salário-maternidade é devido à segurada em período de manutenção da qualidade de segurado, observando que:

  1. a) o nascimento da criança, inclusive em caso de natimorto, ou a guarda judicial para fins de adoção ou a adoção ou o aborto não criminoso, deverá ocorrer dentro do prazo de manutenção da qualidade de segurada;
  2. b) o documento comprobatório para o requerimento do benefício é a certidão de nascimento do filho, exceto nos casos de aborto não criminoso, quando deverá ser apresentado atestado médico, e no de adoção ou guarda para fins de adoção;
  3. c) o evento deverá ser igual ou posterior a 14.6.2007, data da publicação do Decreto nº 6.122/2007.

Segundo o artigo 15º da lei 8.213/91, o também chamado período de graça é concedido ao segurado durante 12 meses. Esse prazo de ‘bônus’ passa a valer por 24 meses, caso o tempo de contribuição seja superior a dez anos (120 contribuições). Ou, se tiver como comprovar que está sem ocupação, por meio do seguro-desemprego, por exemplo, é possível estender por mais 12 meses o período de manutenção.

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O valor do benefício que a segurada vai receber é a média das últimas 12 contribuições, sendo que o valor não ultrapassa o teto da Previdência Social.

Fonte: http://oliveiraenucci.com/?p=1259

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23 Comentários até agora

LilaPostado em5:44 pm - fev 7, 2019

Tenho uma filha de 2 ano e quatro meses ganhei ela em 2016 e nunca tinha trabalhado antes.fui trabalhar depois q guanhei ela em 2018 agosto e estou faz 7 meses no serviso tenho direito a salario maternidade se sair por eses meses ?

Williane Soares Dos SantosPostado em7:21 am - fev 17, 2019

Tenho quatro filhos dois deles é menor de cinco anos como faço para ganhar o salário maternidade sou ambulante autônoma

Suze Elem Cruz da SilvaPostado em8:09 am - abr 17, 2019

Tenho um filho de 3 anos ele nasceu em 2016 e trabalhei em 2005 de lá pra cá não trabalhei de carreira assinada eu tenho direito ou não

EricaPostado em11:04 am - maio 4, 2019

Tenho duas filhas uma de dois meses tenho outra de 1ano e 8 meses estou recebendo de uma posso receber da outra

MisslenePostado em11:34 am - maio 20, 2019

Olá! eu sou uma mãe desempregada, acabei de ganhar meu bebê, porem ainda não tenho a carência de 10 meses pagos. Se eu continuar pagando e completar os 10 meses,tenho direito a receber o auxilio maternidade?

KarinaPostado em3:22 pm - maio 29, 2019

Gostaraia de saber se tenho direito to gravida de 4 meses..e to desempregada a 3 anos..

MiriamPostado em5:47 pm - jun 3, 2019

Ola tenho um Filho menor de 5 anos trabalhei com carteira assinada e sai da firma..
Atualmente estou registrada tenho direito?

Camila CruzPostado em4:09 pm - jun 6, 2019

olá, boa tarde !
tenho uma filha de 2 anos e 4 meses e estava desempregada durante a gestação, porém comecei a trabalhar quando ela tinha 8 meses .Gostaria de saber se tenho direito a receber esse beneficio?

amanda jessica silva alvesPostado em4:32 pm - jun 10, 2019

Meu nome é amanda tenho um dilho de 2anos nunca tinha trabalhado ate q neste ano de2019 tinha arrumado um serviço de limpeza so q fikkei um mes pois nao tonha recebido meu salario e meu ec chefe tinha pegado minha carteira de trabalho e nao me devolvel ate hj fui atras dos meu direitos agora estou esperando o juiz ne chamar gostaria de saber se eu tenho direito ??

KarenPostado em7:48 pm - jun 17, 2019

Ola tenho uma filha com 2 anos .tenho 1 ano e 4 meses de contribuicao antes dela nascer tenho direito ao salario maternidade

Talita BrunaPostado em5:12 pm - jul 23, 2019

boa tarde, tenho 3 filhos porém o 2 e o 3 não pedi o auxilio maternidade, quando eu tive o segundo eu não estava trabalhando e o terceiro eu estava trabalhando porém meu empregador não pgou o auxilio tenho direito de receber algum dos auxilios?

lenise cascaesPostado em11:01 am - ago 22, 2019

tenho uma filha de 3ano e 4meses ainda tenho direito sendo que quando ela nasceu recebie auxílio maternidade.

DeuzemiriaPostado em8:17 pm - set 12, 2019

Eu tenho uma filha de 2 anos e 7meses ainda tenho o direito de receber o auxílio maternidade

ThaliaPostado em4:39 pm - nov 3, 2019

Boa tarde eu tenho uma filha de 9 meses meu ultimo emprego foi em 2014 com carteira assinada eu tenho direito a auxílio maternidade agora em 2019?

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